LGPD: 5 cuidados essenciais com dados de pacientes
Christian Bayer
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já é uma realidade no Brasil e impacta diretamente a rotina de todos os profissionais da Saúde. Lidar com informações sensíveis de pacientes exige responsabilidade redobrada e o não cumprimento da lei pode acarretar multas altíssimas e danos à reputação. Mas, além das sanções, a LGPD é uma oportunidade para fortalecer a confiança dos seus pacientes e otimizar a gestão de dados.
Para te ajudar nessa jornada, listamos 5 cuidados essenciais que você deve ter com os dados dos seus pacientes.
1. Obtenha o consentimento explícito e informado
A base legal mais comum para o tratamento de dados na área da Saúde é o consentimento. Isso significa que, antes de coletar qualquer informação, você precisa da permissão clara e inequívoca do paciente.
Mas não basta um "sim" genérico. O consentimento deve ser:
Livre: O paciente não pode se sentir coagido.
Informado: Ele precisa saber exatamente quais dados serão coletados, para qual finalidade e por quanto tempo serão armazenados.
Específico: Não peça consentimento para tudo de uma vez. Seja detalhista sobre cada tipo de dado e uso.
Destacado: O termo de consentimento deve estar em linguagem clara, de fácil acesso e destaque, longe de letras miúdas.
Lembre-se que o paciente pode revogar o consentimento a qualquer momento, e você precisa ter um processo para atender a essa solicitação.
2. Mapeie e minimize a coleta de dados
Você realmente precisa de todos aqueles dados? Um dos princípios da LGPD é a minimização da coleta. Ou seja, colete apenas os dados estritamente necessários para a finalidade específica do tratamento.
Faça um mapeamento completo de todos os dados que você coleta, onde são armazenados, quem tem acesso e por que são necessários. Esse exercício pode revelar informações desnecessárias que estão sendo guardadas, o que aumenta o risco e o trabalho de gestão.
3. Invista em segurança da informação
Os dados de Saúde são considerados sensíveis e, por isso, exigem um nível de segurança elevado. Isso vai muito além de ter um bom antivírus.
Considere:
Sistemas de prontuários eletrônicos seguros: Certifique-se de que a plataforma utilizada possui criptografia, controle de acesso e auditoria de log.
Backups regulares e seguros: Garanta que seus dados estejam protegidos contra perdas.
Políticas de acesso: Limite o acesso aos dados apenas a quem realmente precisa deles para exercer sua função.
Treinamento da equipe: Todos os colaboradores devem estar cientes da importância da LGPD e das boas práticas de segurança.
A segurança da informação é um investimento que protege seus pacientes e sua reputação.
4. Tenha atenção ao que vai para a internet
Na hora de postar imagens ou qualquer tipo de registro de pacientes nas suas redes sociais, vale redobrar a atenção. Esse tipo de cuidado sempre foi importante para profissionais da Saúde, especialmente para categorias nas quais há diretrizes de conselhos sobre esse tipo de divulgação.
Porém, a LGPD reforça a necessidade de cuidados extras.
No caso de uso de fotos, garanta que o paciente compreenda a finalidade da publicação. Colete a assinatura do termo de uso de imagem.
Na hora de divulgar imagens da sua agenda, lembre-se de borrar o nome dos pacientes.
Vai fazer um vídeo do seu espaço? Atenção para não expor dados que estejam em murais, desktop ou até em documentos que possam ficar visíveis com zoom.
Cuidado ao compartilhar casos clínicos: mesmo que você não diga o nome do paciente, a combinação de informações pode identificar a pessoa.
5. Esteja preparado para atender aos direitos dos pacientes
A LGPD confere aos pacientes uma série de direitos sobre seus dados, como:
Acesso: Solicitar acesso aos seus dados.
Retificação: Pedir a correção de dados incompletos ou desatualizados.
Exclusão: Solicitar a exclusão de dados (com algumas exceções, como obrigações legais de retenção).
Anonimização: Pedir a anonimização de dados desnecessários.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados para outro profissional ou instituição.
Ter processos claros e eficientes para atender a essas solicitações é crucial. Um atendimento rápido e transparente aos direitos dos titulares demonstra respeito e profissionalismo, fortalecendo a relação de confiança.
A LGPD não é uma prática inacessível, mas exige atenção e proatividade. Ao adotar esses 5 cuidados, você estará não apenas cumprindo a lei, mas construindo um ambiente mais seguro, ético e confiável para seus pacientes e para o seu consultório ou clínica.
Christian Bayer
Desenvolvedor Web Full Stack, focado no desenvolvimento de interfaces e experiência de usuário. Programador Laravel e Angular. Especialista Moodle. Gosta de correr e preparar drinks nas horas vagas.
