Prática clínica

Intercorrência médica: como evitar riscos legais

Intercorrência médica: como evitar riscos legais

Você sabe como se preparar para intercorrências médicas? Nesse artigo, te explicamos tudo sobre o tema

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médica avaliando paciente após a intercorrência médica

O risco de intercorrências médicas é inerente à rotina de profissionais da Medicina. Mesmo assim, a preparação para esse tipo de situação, do ponto de vista legal, ainda não recebe a atenção necessária por muitas clínicas e consultórios. 

E essa falta de cuidado com documentos e processos internos é um dos fatores envolvidos em um dado alarmante: mais de 200 ações judiciais ligadas a supostos erros médicos são registradas no Brasil todos os dias.

Diferença entre intercorrência e erro médico

Embora os dois conceitos, de forma geral, possam confundir leigos e pacientes, a intercorrência é diferente de erro médico.

  • Intercorrência: Evento indesejado que pode acontecer mesmo com indicação correta, técnica adequada e acompanhamento. Pode estar ligada à resposta individual do paciente, a riscos conhecidos do procedimento ou a fatores que não eram previsíveis naquele momento.

  • Erro médico: É uma falha evitável. Pode ser conduta fora das boas práticas, negligência, imprudência, imperícia, omissão de cuidado, falha de protocolo ou atraso injustificável na resposta do profissional responsável diante de sinais relevantes.

médica avaliando termo de consentimento

Como evitar que uma intercorrência vire complicação legal

Na prática médica, a precaução relativa a implicações legais vai além de conduzir bem o paciente: é necessário ser capaz de comprovar que esse cuidado existiu. 

Comunicação clara e transparente

Apesar de muitas vezes o paciente chegar parecendo que sabe tudo, caso ocorra uma situação adversa, ele certamente vai dizer que não sabia e que não foi informado dos riscos que o procedimento implica.

A comunicação clara e transparente, mesmo que pareça repetitiva, é o primeiro passo para garantir a segurança do seu trabalho.

Termos de consentimento

O termo de consentimento é imprescindível para registrar que o paciente foi alertado e está ciente de todos os riscos que estão envolvidos no atendimento. Evite modelos prontos da internet; personalize um para cada procedimento que você oferece.

Além disso, atente-se à assinatura do documento e, caso ela seja eletrônica, garanta que tenha validade jurídica.

Registro em prontuário

Prontuário é a linha do tempo de toda a sua relação com o paciente. Por isso, mantenha o registro atualizado e completo:

  • Contraindicações e avisos importantes.

  • Condutas e orientações, inclusive retorno combinado.

  • Anexos relevantes, como exames e imagens.

O que não está registrado tende a ser tratado como algo que não aconteceu.

A intercorrência aconteceu, e agora?

Se você seguiu todos os passos corretamente, resta conduzir com acolhimento e clareza. A comunicação bem-feita sempre deve estar em primeiro lugar.

  1. Acolha e priorize segurança: não minimize a situação ou trate com normalidade sem ter certeza do diagnóstico.

  2. Avalie, oriente e registre no mesmo dia: em uma intercorrência, o tempo é precioso para garantir a tranquilidade do paciente.

  3. Acompanhe ativamente: sem acompanhamento, seu paciente tem a sensação de abandono; peça atualizações periodicamente.

Como organizar a clínica para minimizar riscos

A possibilidade de intercorrências faz parte da rotina da Saúde, e só não está correndo esse risco quem não atende. Situações adversas podem acontecer até na rotina mais bem-feita, o que define as consequências legais é a condução de cada caso.

Quando a clínica tem responsabilidades definidas, comunicação clara com os pacientes e prontuário organizado, reduz-se o sofrimento do paciente, o desgaste do time e a chance de um evento clínico virar uma crise. Assim, gestão de processos internos é, também, uma forma de proteção do negócio. 

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